Secretaria de Meio Ambiente começa cadastro da Agenda Verde em novo portal

A partir desta segunda-feira (6), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) dá início aos cadastros digitais no Portal dos Atos Autorizativos da Agenda Verde. O site trata dos procedimentos formados pelo conjunto de prioridades e medidas de preservação da cobertura florestal e de proteção dos recursos naturais renováveis e da biodiversidade.

O novo portal vem com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso aos serviços já anteriormente  oferecidos pela Semas, referentes às agendas, além de incluir informações sobre outros serviços ambientais e a integração com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental – Módulo Público (SIMLAM Público). Demais documentos de outras naturezas permanecem no protocolo convencional.

Visando o melhor para a inclusão do cidadão, o portal também conta com o auxílio na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e com explicações dos processos mais simples aos mais complexos que constam no site. Para ter acesso ao novo serviço, é necessário ter uma conta Prata ou Ouro, no portal do Governo Federal (gov.br), garantindo assim, mais segurança aos dados ali depositados.

“O calendário se iniciou em fevereiro, 23, com recebimento dos processos destinados à Agenda Azul (Outorga), que concluiu dia 24 do mesmo mês, seguido da Agenda Marrom, do dia 27 de fevereiro a 2 de março, e termina nesta quinta-feira, dia 9 de março, com a inclusão dos processos da Agenda Verde”, explicou a diretora de tecnologia de informação da Semas, Carla Reis.