O 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) condenou o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus de Tucuruí, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos após falas de associação entre o autismo e o diabo. A decisão tomada ainda cabe recurso, mas o pastor admite a possibilidade de não recorrer para encerrar o episódio.

A defesa do pastor representada pelo advogado Ezequiel Silveira divulgou nota detalhando que Washington Almeida está muito arrependido e que reconheceu a "infelicidade da fala e procurou adotar medidas para minimizar o sofrimento causado às famílias em decorrência do episódio".

"O pastor já se mostrou, por inúmeras vezes, arrependido pelo ocorrido e, mais uma vez, pede perdão a toda a comunidade atingida. Espera sinceramente que as famílias que se sentiram ofendidas possam perdoá-lo, reconhecendo também os esforços que realizou para reparar os danos causados. Ele tem colaborado integralmente com a justiça, prestando contas de sua conduta", diz a defesa.

CASO - O caso ocorreu no dia 12 de julho de 2024, durante as comemorações pelos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no sudeste do Pará. Durante uma pregação, o religioso relacionou o transtorno do espectro autista (TEA) à suposta falta de proteção espiritual de mães e famílias. 

O Ministério Público do Estado (MPPA) moveu uma ação apontando que as declarações contribuíam para reforçar preconceitos, disseminar desinformação e ampliar o estigma enfrentado por pessoas autistas e seus familiares. As informações foram divulgadas pelo portal Gazeta de Carajás.

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, destacou que a liberdade religiosa garante o direito à crença e ao culto, porém o direito não exclui a responsabilidade por manifestações que violem os direitos fundamentais de outras pessoas.

A indenização deverá ser destinada a um fundo público voltado ao financiamento de projetos relacionados ao transtorno do espectro autista. Durante o processo, o pastor reconheceu que errou e que sua fala foi inadequada. Washington Almeida afirmou que não teve a intenção de discriminar pessoas autistas ou causar danos.

DEFESA - O advogado de defesa do pastor Washington Almeida, Ezequiel Silveira, se manifestou pela nota abaixo.

"Desde o primeiro momento, o pastor Washington reconheceu a infelicidade de sua fala e procurou adotar medidas para minimizar o sofrimento causado às famílias em decorrência do episódio. Essas providências, que incluíram a retirada do conteúdo das redes sociais, a retratação pública e a realização de curso relacionado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), foram expressamente reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Pará e consideradas na fixação da indenização em valor inferior ao pretendido pelo Ministério Público.

O pastor já se mostrou, por inúmeras vezes, arrependido pelo ocorrido e, mais uma vez, pede perdão a toda a comunidade atingida. Espera sinceramente que as famílias que se sentiram ofendidas possam perdoá-lo, reconhecendo também os esforços que realizou para reparar os danos causados. Ele tem colaborado integralmente com a justiça, prestando contas de sua conduta.

No momento, ainda não há uma decisão definitiva sobre a interposição de recurso. Embora a defesa entenda que a indenização de R$ 50 mil é excessivamente severa diante das circunstâncias do caso e das medidas adotadas posteriormente, a continuidade do processo também tem provocado impactos significativos na vida pessoal e na saúde do pastor. Por isso, ele considera a possibilidade de não recorrer, buscando encerrar definitivamente esse episódio e seguir em frente."