Semas promove I Feirão de Produtos Apreendidos para aquisição de novos equipamentos de fiscalização

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoverá, a partir do próximo dia 23 até dia 28, o I Feirão de Produtos Apreendidos, quando serão leiloados lotes de material confiscado durante operações de fiscalização e apreensão. Serão leiloados 366m³ de madeira serrada (ripa, sarrafo, viga, vigota, tábua e deck), 10 motores de rabeta (acompanhados da rabeta), 181.550 cabos de vassoura, 4.500 unidades de cabos de enxada, além de portas, janelas e caixilhos. O Edital do certame está disponível na íntegra noaqui.

De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Semas, os lotes do leilão possuem perspectiva de arrecadação em R$ 661.719,04. O tipo de licitação do certame será o de maior lance por cada lote.

Cronograma

Os interessados em participar do leilão poderão verificar pessoalmente o material, que será disponibilizado nos próximos dias 19 e 20, das 9h às 13h, no galpão de bens apreendidos da Semas, localizado na rua Monsenhor José Maria Azevedo, nº 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. O certame será presencial, no período de 23 a 28 de maio, no mesmo local de visitação, das 9h30 às 15h.  

As ofertas serão feitas em sessões públicas presenciais, em todas as suas fases, com trabalhos conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontram são de responsabilidade do arrematante do lote. 

O leilão foi aberto à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos.

A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual. A madeira é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se de que tenham sido previamente examinados pelo licitante. “Estes equipamentos apreendidos em operações de fiscalização eram usados em atividades ilícitas que causavam degradação ambiental, mas agora isto será compensado. Isto porque, com o valor que iremos arrecadar com o leilão, vamos investir em mais fiscalizações para coibir e enfrentar os crimes ambientais no Estado. Vamos investir em novos equipamentos para melhor equipar o trabalho das equipes de fiscalização e combate a crimes ambientais”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

As apreensões foram feitas em operações de fiscalização ambiental realizadas entre os anos de 2017 e 2020 nos municípios de Belém, Tucuruí, Capanema, Santa Maria do Pará, Marituba e Cachoeira do Piriá. De acordo com a legislação, o material apreendido desta forma pode ter três destinações: alienação (venda por meio de leilão, onde os recursos retornam para o Estado), doação (para associações, autarquias, instituições sem fins lucrativos, prefeitura e outros órgãos do Governo) e destruição dos produtos apreendidos.