Câmara Técnica de Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas debate metas

A Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC) começa a definir seus objetivos e planos de ação para o biênio 2023/2024. O primeiro encontro deste ano foi realizado quinta-feira e sexta-feira, dias 2 e 3, no hotel Beira Rio, em Belém.

Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática reúne em órgãos do poder público estadual e federal, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, instituições privadas e entidades do terceiro setor para monitorar, avaliar e planejar a política estadual de redução dos efeitos das mudanças climáticas.

Nas reuniões desta semana, foram levantadas questões prioritárias para atuação da Câmara, como monitoramento de questões de terra, ampliação do acesso a crédito, articulação com outros fóruns, inclusão de gêneros no desenho de novas leis, políticas e atos normativos; regularização ambiental e rural, acesso à educação e ao desenvolvimento socioambiental.
Entre as primeiras ações propostas para 2023 e 2024, a criação de grupos de trabalho com definição de componentes, regularidade de encontros e dinâmica de trabalho.

O encontro contou com participação da Semas e de representantes das entidades Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Também estiverem presentes representantes da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Assessoria da Diversidade e Inclusão Social (Adis) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Associação dos Discentes Quilombolas da UFPA (ADQ), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri-PA), instituto Ame o Tucunduba, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e The Nature Conservancy (TNC).

"A gente está se propondo a pensar estruturações para estes sistemas da Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas para incidir no âmbito das políticas públicas, fazendo com que elas consigam instrumentalizar, através das políticas públicas, meios para que a gente possa tornar a questão climática sensível a gênero e raça", diz Carla Giovana Braga, representante da Cojovem e uma das facilitadoras do evento. Entre as metas da Câmara, a inserção de pautas de gênero e raça nas políticas públicas climáticas. "Estamos com diversas organizações aqui, dentre povos tradicionais, quilombolas, populações indígenas, pessoas do poder público, do setor privado, da sociedade civil, para co-criar estas formas de intervenção na política pública voltada para o clima, que a gente quer ver abraçando as nossas realidades de gêneros e múltiplas raças. Neste primeiro encontro, a gente está buscando estruturar a Câmara Técnica de gênero e raça para definir as ações prioritárias para 2023 e 2024", conclui Carla Braga.

Brenda Marceli, quilombola da comunidade de Tartarugueiro, do município de Ponta de Pedras, e representante da ADQ/UFPA, chama a atenção para a transversalidade dos temas abordados nas reuniões. "Estou achando extremamente produtivo esse encontro. É muito importante, levando em consideração a potência que esta Câmara tem, pela diversidade de instituições participantes. São instituições comprometidas com a sociedade, comprometidas com o meio ambiente. Estamos saindo bastante otimistas, esperançosos, porque estamos buscando soluções para o meio ambiente pensando em soluções voltadas para as comunidades tradicionais, enfatizando a importância do governo olhar para essas comunidades e pensando em toda uma transversalidade, porque a gente fala de meio ambiente, a gente fala de diversidade de gênero, mas dentro dessas pautas a gente já abordou comunicação, a gente já abordou saúde. É muito importante que este trabalho continue porque está fluindo muita coisa boa e o povo está comprometido em trabalhar, em fazer acontecer e ajudar na construção de uma sociedade cada vez mais igualitária."

Para Brenda Marceli, é fundamental o investimento público em regularização de terras aliado a políticas voltadas para saúde e educação. "Creio que a nossa atuação vai ser voltada para trabalhar bastante a questão da titularização das terras. Não tem como falar sobre mudança climática e diversidade de gêneros sem defender essa pauta. E, além de titulação, a gente defende políticas públicas afirmativas e proteção dentro do território, com desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para saúde e educação do povo. São pautas que a gente coloca e traz. Estamos otimistas para os próximos encontros porque serão coisas que vamos defender."

Fórum -Instituído pelo decreto estadual nº 254, de 8 de agosto de 2019, o FPMAC tem entre seus objetivos a redução de emissões de gases de efeito estufa, a promoção do desenvolvimento sustentável e o estabelecimento de medidas de adaptação climática no estado do Pará.

Como parte da estrutura do FPMAC, as Câmaras Técnicas são instituídas pelo Comitê Executivo ou pelo Plenário da conferência, para subsidiar os trabalhos e garantir o efetivo exercício das competências do Fórum. Elas são compostas por membros do Fórum e, eventualmente, por instituições convidadas. 

A Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas foi criada através de decreto publicado em 2021 pela Semas. As Câmaras Técnicas podem formar Grupos de Trabalho, para reunir informações e dados, elaborar diagnósticos e propostas técnicas, além de propor e acompanhar ações relacionadas à sua área de atuação.