Estado e Ministério Público discutem serviços públicos para população atendida pelo TerPaz

O segundo encontro com promotores de justiça do Ministério Público do Pará, na tarde desta segunda-feira (27), no teatro da Usina da Paz Cabanagem, em Belém, contou com representantes das secretarias e instituições participantes da Câmara Técnica Intersetorial do Programa Territórios pela Paz (TerPaz). O objetivo foi alinhar projetos afins e levar serviços em conjunto aos usuários das Usinas da Paz, nas regiões Metropolitana de Belém e Sudeste.

Os promotores apresentaram os projetos que compõem o Programa MP+ e compartilharam diversas linhas de frente que os Centros de Apoio Operacional (Caos) do MP mantêm para identificar afinidades com os serviços já oferecidos pelas UsiPaz.

“Aqui, como está se buscando a cidadania, e nas ações dos Caos, nós também pleiteamos essa garantia de direitos, principalmente de forma preventiva. Exatamente para evitar a judicialização é que nós nos reunimos - todos os coordenadores - e pensamos nesse programa denominado MP+, que são ações pontuais de cada Centro que nós pensamos em aprimorar”, informou a promotora de justiça Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará.

A promotora enfatizou que essas reuniões são importantes para que, a partir das discussões apresentadas, possam surgir novas estratégias para atender à população. “Alguns dos Caos hoje já desenvolvem essas ações em outras comunidades e escolas, com grupos de vulneráveis. O que nós queremos é ocupar, juntamente com o Estado, esse espaço, potencializar as ações que nós já realizamos e trazer a contribuição do Ministério Público para as ações das Usinas da Paz. Muitos problemas podem ser solucionados, ou pelo menos amenizados, com essas ações articulatórias de prevenção. É isso que nós queremos como instituição; sair um pouco dessa figura tão encastelada e estar mais próximo dessas ações”, acrescentou.

O secretário adjunto Julio Alejandro Jélvez, da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), conduziu a interação entre as instituições. “Essa é uma oportunidade de unir forças, objetivando estabelecer ações intercomplementares entre o governo do Estado e o MP, a serem executados nas seis unidades das Usipaz já em funcionamento. Foi apresentado também os projetos e programas de algumas secretarias e fundações que participam do TerPaz. E, por fim, um diálogo entre os Centros de Apoio Operacional temáticos e as secretarias e fundações com projetos semelhantes", informou Julio Alejandro Jélvez.

Suporte- Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) são órgãos auxiliares da atividade funcional dos membros do Ministério Público, e têm por finalidade operar como suporte, nas ordens jurídica e institucional, de forma a disciplinar e uniformizar a política e as diretrizes de atuação da instituição no que concerne as suas mais diversas áreas de atribuição.

Os Centros de Apoio Operacional e respectivos Núcleos são assim estruturados: Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível); Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal); Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ); Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO Cidadania); Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos (CAO Constitucional); Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP);

Será realizada outra reunião com representantes de cada Centro e das secretarias que tenham as atividades fins intercomplementares e, de acordo com as atividades dos CAOs, visando à elaboração de um plano de trabalho que irá compor um termo de cooperação entre a Seac, a Câmara Técnica Intersetorial do TerPaz e o Ministério Público.