Ouvidoria ambiental da Semas participa de seminário no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi representada pelo ouvidor ambiental, José Moacir Ribeiro, na segunda edição do Seminário Nacional de Ouvidorias, realizado em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Iniciado na terça-feira (14), o evento prosseguiu até esta quarta-feira (15), reunindo ouvidores e servidores de forma presencial e on-line, para troca de experiências e boas práticas, e compartilhamento da realidade de cada região do País.

Na abertura houve uma mesa de diálogo. Demandas sobre temas importantes para ouvidoria, como a Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação, foram expostas no primeiro dia, para demonstrar como se complementam na atividade de ouvidoria. Também foi realizada uma exposição sobre a identidade de ouvidoria pública no Brasil, assim como os pontos de atenção na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, enfatizando os principais aspectos do guia de boas práticas na aplicação da lei nas ouvidorias.

Para José Moacir Ribeiro, ouvidor da Semas, o seminário é essencial para o relacionamento entre as ouvidorias e setores públicos. Ele também considera que a experiência contribuirá para o trabalho desenvolvido na Semas. “É muito importante estar atualizado sobre questões e assuntos relacionados às ouvidorias. São atualizações que posso levar para a Semas, para dar uma qualidade melhor às demandas e solicitações dos usuários, e também tratando todo o fluxo que recebemos na ouvidoria, desde a entrada das manifestações dos usuários até o arquivamento. O grau de satisfação que o usuário vai ter em relação à solicitação é extremamente importante. Esses eventos são fundamentais para atualização de dados e troca de experiências, sempre com o intuito de melhorar nosso serviço com o cidadão e usuário paraense”, enfatizou o ouvidor.

A programação contou ainda com apresentações de cases - participação da ouvidoria na governança dos serviços do Distrito Federal e experiência federal na Implementação dos conselhos previstos na Lei nº 13.460/17. Um painel de proteção ao denunciante no Brasil também foi apresentado no primeiro dia do evento.

Na palestra sobre Excelência em Ouvidoria foram destacados aspectos práticos da Lei 13.460/17, por Marcos Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União, e Paulo André Guimarães, auditor federal de Finanças e Controle da Ouvidoria-Geral da União, vinculada à Controladoria-Geral da União.