Reunião avalia atuação do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos

Um encontro realizado na sede da Assembleia Legislativa do Pará, na última segunda-feira (6), discutiu a atuação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O programa é responsável pela proteção de testemunhas e sobreviventes de algum crime que envolva violação de direitos fundamentais. 

Responsável pela articulação das políticas públicas em favor de pessoas que sofreram algum tipo de violação de direitos humanos, a Sejudh possui as Coordenadorias de Proteção à Vítima (CPV) e a de Monitoramento dos Direitos Violados (CMDV), 

De acordo com o coordenador da CMDV, Marcos Assunção, no encontro foram feitas sugestões para o aperfeiçoamento das demandas do programa, para maior eficiência, além de conferir maior segurança aos assistidos. “Apesar de elogios feitos à execução do programa, ficou estabelecido agendamento futuro de nova reunião entre a Comissão de Direitos Humanos, com a presença da Sejudh e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para alinhar melhorias nos sistemas de atendimento”, disse ele. 

A Coordenadoria de Proteção às Vítimas (CPV) é responsável pela administração da efetivação dos programas de proteção: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Aproximadamente 100 pessoas estão na lista de protegidas pelo Estado, dentro dos programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) previsto no Decreto n.º 9.937/2019 e no Decreto n.º 6.044/2007, que estabelece a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH).

O encontro foi presidido pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará, deputado estadual Carlos Bordalo.