Na Alepa, Governo do Estado apresenta resultados positivos do quadrimestre

A Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) apresentaram hoje (31/05), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), os resultados das receitas e despesas do primeiro quadrimestre deste ano em audiência pública coordenada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicado pela Secretaria da Fazenda (Sefa) no dia 30/05 no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado primário do primeiro quadrimestre foi positivo em R$ 2,66 bilhões. As receitas primárias foram de R$ 11,33 bilhões e as despesas de R$ 8,66 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2022, as receitas tributárias totalizaram R$ 5,51 bilhões. O ICMS, principal imposto estadual arrecadou no quadrimestre R$ 4,31 bilhões. Os investimentos somaram R$ 923 milhões.

Segundo o secretário adjunto do Tesouro da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, o Pará cumpriu todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no quadrimestre e continua com as contas públicas equilibradas, devido aos esforços do Governo do Estado em fazer crescer a arrecadação e controlar as despesas.

Já a secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria Estadual de Planejamento e Administração (Seplad), Brenda Maradei destacou que o equilíbrio fiscal permitiu aumentar os investimentos e realizar obras de relevância para a população paraense como a construção da ponte sobre o rio Meruú; macro drenagem da bacia do Tucunduba; construção do terminal hidroviário de passageiros de Santarém e desenvolver o  programa “Creches por todo Pará”, entre outros. 

As despesas com pessoal somaram  R$11,50 bilhões no primeiro quadrimestre, representando 38,62 % da Receita Corrente Líquida (RCL) no período, abaixo do limite de alerta, que é 43,74%,  previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A dívida consolidada (DC) no quadrimestre somou R$5,40 bilhões, representando 18,1% da RCL, muito abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de  200%, ou duas vezes a RCL. Em 2021, no mesmo período, o endividamento alcançou 21,53%. 

Se fossem avaliados os indicadores de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez do primeiro semestre, o Estado do Pará alcançaria nota A na avaliação da capacidade de pagamento (capag) que é realizada anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Participaram pela Sefa, além do secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Junior os diretores José Carlos Damasceno, do Tesouro e o diretor de gestão contábil, Paulo Paiva. Pela Seplad estiveram presentes a secretária adjunta de Planejamento e Orçamento, Brenda Maradei, o diretor de programação e orçamento, Paulo Araújo, a diretora de planejamento estratégico, Socorro Castro, o coordenador de normas técnicas, Luis Henrique Ferreira e o assessor técnico Victor Nóvoa.