Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade capacita técnicos dos municípios no Sislam

Muaná, na região do Marajó, é o mais recente município paraense a aderir ao Sislam, o sistema de automatização dos processos de licenciamento ambiental. Agora, o Pará já possui 67 adesões à plataforma digital desenvolvida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para apoiar e fortalecer a descentralização da gestão ambiental municipal no Estado. A ferramenta é uma iniciativa do governo do estado do Pará, que foi disponibilizada gratuitamente para adesão e uso pelos municípios.

Nesta quinta-feira (15), a Semas promoveu em sua sede, em Belém, um curso de capacitação no sistema para servidores dos municípios de Santana do Araguaia, Marituba, Bagre, Garrafão do Norte, Ourilândia do Norte, Prainha e Muaná. "O objetivo da capacitação é fazer com que os municípios consigam iniciar a configuração do Sislam. Eles efetuaram o credenciamento e agora precisam configurar o sistema, adequando o Sislam as necessidades locais, para que eles possam começar a fazer a efetiva utilização", afirma Sheila Bonifácio, gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental da Semas.

O treinamento foi ofertado pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), da Semas, e é coordenado pela Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam). "Nós estamos ainda com municípios que estão com suas documentações sendo analisadas. Eles já solicitaram credenciamento, mas por alguma pendência ainda não foram efetivados. Este sistema permite automatização dos processos de licenciamento ambiental, fazendo com que aquela forma que antigamente era utilizada, de papel, seja extinta", acrescenta Sheila Bonifácio.

De acordo com Marcos Pereira Dias, diretor técnico do departamento de Meio Ambiente da secretaria municipal de Meio Ambiente do município de Bagre, do Marajó, o Sislam permite processar licenciamentos ambientais que tramitam também fora do município. "Desde o ano passado, o Sislam veio para acrescentar mais legitimidade aos serviços ambientais que são feitos nos municípios. Muitos processos chegavam na secretaria de Meio Ambiente e às vezes não eram despachados por falta dessa conexão entre o Estado e os municípios. Às vezes, as questões municipais são resolvidas, mas em relação aos licenciamentos que vão às esferas estaduais e federais, é mais fácil passar orientações, ou seja, o sistema garante melhoria em termos de tempo, praticidade e o melhor, dentro das leis ambientais", declara o diretor.

O Sislam torna os procedimentos municipais de licenciamento ambiental mais céleres e transparentes, de fácil acesso e acompanhamento por parte dos empreendedores responsáveis por atividades passíveis de licenciamento ambiental cuja competência seja do município.