Comitê Gestor do Clima define composição de Câmaras Técnicas e aprova novo regimento

O Comitê Gestor do Sistema Estadual Sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima) aprovou seu Regimento Interno e definiu a nova composição das três Câmaras Técnicas, na 3ª Reunião Ordinária, realizada na quarta-feira (17), na sede do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém. O Comitê também aprovou o ingresso de mais duas instituições e decidiu que convidar novas entidades de pesquisa e povos tradicionais. O Comitê volta a se reunir no dia 31 de agosto.

As instituições selecionadas ao Comitê acompanharão a execução dos instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), para analisar e deliberar sobre projetos e estudos referentes às mudanças climáticas, estabelecer diretrizes complementares para implementação da PEMC, e determinar a aplicação dos seus instrumentos e a atuação do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas.

Integrantes do Comitê na reunião realizada no Centro Integrado de Monitoramento AmbientalA PEMC foi instituída pela Lei Estadual nº 9.048/2020 para aliar o desenvolvimento econômico às políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa. As instituições que compõem o Comitê representam quatro segmentos da sociedade: Organizações Não Governamentais, instituições de pesquisa, setor produtivo e representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCT).

Formação- As duas instituições aprovadas como novos membros do Coges são Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), no segmento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCT), e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), como nova entidade de Pesquisa. Também ficou definido o lançamento de um edital para o chamamento de novas entidades para os segmentos de Pesquisas e PIQCT.

"O Coges vai acompanhar bem de perto a construção das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas no Estado. É muito importante esta participação, para que estejamos integrados e possamos contribuir com o desenvolvimento destas políticas. A gente precisa estar envolvido nas discussões, principalmente por intermédio das Câmaras Técnicas", afirmou o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Raul Protázio, que conduziu a reunião. Também esteve presente na condução dos debates a diretora de Bioeconomia, Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, Renata Nobre.

Durante a reunião, os membros participantes aprovaram o novo Regimento Interno do Coges, com alterações em cinco decretos. A reunião contou com a participação presencial de Nilson Pinto Oliveira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio); Camila de Mesquita Salem, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater); Vitor Hugo Freitas Gomes, da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec); José Otávio Passos, do Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC); José Ivanildo Gama Brilhante e Letícia Santiago de Moraes, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Ivaldo de Oliveira, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri); Francisco Eduardo Oliveira, da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec); Caio Brilhante Gomes, do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado (Simineral); José Henrique Cattanio, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Gustavo Furini, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

O evento também contou com a participação on-line de membros do Ideflor-Bio, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Amazônia Oriental); Federação Indígena do Estado do Pará (Fepipa); Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Pará (Apef) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet).

Câmaras Técnicas - A nova formação das três Câmaras Técnicas do Coges foi aprovada durante o encontro. A Câmara Técnica de Acompanhamento da Construção da Política de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) e de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) passa a ser composta por Semas, UFPA, Ideflor-Bio, Simineral, Apef, TNC, Fetagri, Embrapa, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Conselho Nacional das Populações Extrativistas do Pará (CNS/PA), Fepipa, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ipam e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec). A entidade coordenadora passa a ser o Ipam e a relatoria fica com a TNC.

Já a Câmara Técnica Permanente de Ordenamento Ambiental e Fundiário passa a ser formada por Semas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Emater, Ipam, TNC, Fetagri, UFPA, Imazon, Ideflor-Bio, CNS, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Embrapa e Apef. Esta Câmara passa a ser coordenada por Semas, com relatoria da TNC.

A Câmara Técnica sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável apresenta em sua nova composição: TNC, Emater, Ipam, Ideflor-Bio, Uniec, Sedeme, CNS, Imazon, Embrapa, Iterpa, Apef e Fetagri. A coordenção fica com Ideflor e a relatoria com a Emater.

As mudanças de composição no segmento de Organizações Não Governamentais determinam Ipam e Apef como entidades titulares, com TNC e Imazon na suplência. As instituições de pesquisas contam com UFPA como instituição titular, Inpe e MEPG como suplentes; o Setor Produtivo passa a ter Fetagri como membro titular, além de Simineral e Uniec nas suplências.