'Protocolos Comunitários' são debatidos em workshop promovido pelo Ideflor-Bio

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) iniciou nesta terça-feira (16) o Minicurso “Protocolos Comunitários: Ferramentas de salvaguarda, gestão territorial, manejo e uso sustentável, repartição de benefícios da biodiversidade para povos e comunidades tradicionais do Pará”. A programação prossegue até esta quarta-feira (17), no auditório do Ideflor-Bio, em Belém.

Organizado pela Diretoria de Gestão da Biodiversidade (DGBio), o evento visa ampliar o conhecimento do corpo técnico do Instituto e de outros órgãos públicos que trabalham com agenda ambiental no Pará, a partir de conteúdos, ações e metodologias sobre Protocolos Comunitários. Técnicos do Ideflor também ampliaram conhecimentos sobre as legislações ambientais nacional e internacional

Essas ferramentas são utilizadas pelos povos e comunidades tradicionais para garantir o direito à consulta prévia, livre e informada, a proteção de seus conhecimentos, a repartição de benefícios oriundos do manejo e uso sustentável, e do acesso ao patrimônio genético. Esse método também servirá de apoio à execução da Política Estadual de Bioeconomia.

Legislação- No primeiro dia da programação, representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentaram aos participantes informações sobre as legislações nacional e internacional relacionadas à criação desses protocolos, e também a respeito dos Protocolos Comunitários e Bioculturais.

Segundo a coordenadora do Projeto de Fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário no Estado do Pará, Claudia Kahwage, é fundamental qualificar o corpo técnico do Instituto com o conhecimento de políticas e metodologias utilizadas para a garantia dos direitos dos segmentos que fazem a gestão comunitária de pelo menos 63% do território estadual, incluindo as 16 Unidades de Conservação (UCs) Estaduais de Uso Sustentável.

“Nesses espaços há comunidades que fazem a gestão da biodiversidade e ajudam o Instituto a conservar toda essa riqueza natural. Os protocolos são ferramentas importantes de empoderamento dessas populações, porque auxiliam a sua relação com o Estado e com terceiros, como empresas, pesquisadores ou universidades que desejam acessar o conhecimento tradicional, e também a repartição de benefícios. Por isso, todo esse conteúdo é justamente para melhorarmos nossas atividades e a relação com as comunidades que a gente beneficia”, enfatizou a coordenadora.

Aprendizado- O titular da Diretoria de Gestão da Biodiversidade, Crisomar Lobato, ressaltou que os Protocolos Comunitários são essenciais para entender a relação com os povos indígenas e comunidades tradicionais, dentre as quais quilombolas e ribeirinhos. “Tudo isso visa conservar a biodiversidade, principalmente para o uso sustentável da diversidade biológica, visando à melhoria da qualidade de vida desses povos. Portanto, é fundamental aprender esse processo e as ferramentas de salvaguarda para essas populações”, explicou.

Crisomar Lobato ressaltou a contribuição de profissionais do Ministério Público e da UFPA, que possuem formação nesse tipo de atividade. “É importante para nós, do Ideflor-Bio e de outras instituições, aprender e nos conscientizar de que temos consultas públicas e a consulta livre, prévia e informada, para aperfeiçoar os trabalhos de biodiversidade nas UCs de Uso Sustentável e em terras indígenas”, acrescentou.

A capacitação também está sendo transmitida on-line àqueles que se inscreveram previamente. O evento conta com o apoio do MPPA, UFPA, Defensoria Pública do Estado do Pará, Instituto Internacional de Educação do Brasil e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) Amazônia.