Sefa apreende 620 kg de óleo lubrificante de veículos em Dom Eliseu

Durante fiscalização fazendária realizada nesta quinta-feira (20) na Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, na rodovia BR- 010, município de Dom Eliseu, na região de integração do rio Capim, foram apreendidos 620 kg de lubrificantes vindos da cidade de Imperatriz, no Maranhão, com destino a Benevides, no Pará.

A carga era composta por galões de  óleo lubrificante de 18 litros e 20 litros, caixas com 24 unidades de 200 ml, caixas com 24 unidades de 500 ml, caixas com 24 unidades de 1 litro, caixas com 12 unidades de 1 litro e caixas com 10 unidades de 5 litros de óleo lubrificante, além de baldes de graxa de 10 kg.

“O contribuinte emitiu nota fiscal informando a quantidade de 671 volumes de lubrificantes no valor total de R$ 82.405,09 em veículo baú. Porém, ao ser solicitada a pesagem do veículo, houve a constatação de diferença de peso de 620 kg. Foi feita a conferência física da carga e identificamos que as mercadorias estavam endereçadas para contribuintes de cidades diversas do Pará sem notas fiscais correspondentes”, declarou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.

Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 30.806,59, referente a ICMS e multa, por informações divergentes e quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro local, em desconformidade com a legislação tributária.