Inep libera declaração do ensino médio a partir de sexta-feira

A certificação do ensino médio segue como um passo decisivo para milhares de estudantes que buscam ingresso no ensino superior. Para reduzir entraves burocráticos e evitar prejuízos acadêmicos, o governo federal passou a adotar medidas que agilizam esse processo por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A partir da próxima sexta-feira (30), candidatos que realizaram o Enem com objetivo de obter a certificação do ensino médio poderão solicitar, de forma online, a declaração autenticada de conclusão.

A emissão será feita pelo portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e estará disponível para participantes com 18 anos ou mais que atingiram a pontuação mínima exigida em edital.

Segundo o Inep, o endereço eletrônico para a solicitação será divulgado oficialmente antes da abertura do prazo. A declaração poderá ser baixada e impressa pelo próprio candidato.

De acordo com o presidente do Inep, Manuel Palacios, a iniciativa atende uma demanda recorrente dos estudantes, especialmente daqueles que ingressam em universidades públicas. Além disso, muitas instituições de ensino superior já aceitam a declaração provisória antes da emissão do certificado definitivo, o que evita o indeferimento de matrículas.

Sisu não exige certificado na inscrição

Enquanto isso, o Inep esclareceu que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 não reabrirá as inscrições para candidatos que deixaram de se inscrever por acreditar que precisariam do certificado de conclusão do ensino médio. Segundo Palacios, o documento nunca foi exigido para a inscrição no sistema.

O presidente explicou que o Sisu já foi integrado aos dados do Enem. Dessa forma, os candidatos que alcançaram a nota mínima para certificação já estavam automaticamente habilitados para concorrer às vagas, mesmo sem apresentar qualquer comprovação documental.

Ainda assim, o Inep reforçou que não haverá lançamento de aplicativo para emissão de diploma do ensino médio. Todo o processo seguirá concentrado na plataforma oficial do instituto.

Listas e matrículas

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às universidades e institutos federais as listas de classificação dos candidatos aprovados no Sisu. A divulgação ocorre independentemente da posse do certificado de conclusão do ensino médio.

A partir dessas listas, as instituições iniciarão a convocação dos candidatos para matrícula. Já o procedimento de matrícula será realizado diretamente nas universidades a partir de 2 de fevereiro, conforme o calendário oficial.

Nesse momento, os estudantes deverão apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, quando exigido, o certificado de conclusão do ensino médio, além da documentação específica para cotas.

Certificação digital definitiva

Por outro lado, o Inep anunciou um avanço importante para 2026. A partir de março, o certificado definitivo de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, com autenticação via Gov.br e validade permanente.

O pedido será encaminhado automaticamente para um dos institutos federais parceiros do Inep. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo testa a tecnologia que será expandida para todo o país. Com isso, o deslocamento físico até escolas ou secretarias deixará de ser necessário.

Prouni também dispensa certificado

Assim como no Sisu, o certificado de conclusão do ensino médio não será exigido na inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o primeiro semestre de 2026 seguem abertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, o programa registra a maior edição da história. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, enquanto o prazo para entrega de documentos vai de 3 a 13 de fevereiro.