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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel

30/03/2024 09h24 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.

De acordo com Gonet, "não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso."

Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que "as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas".

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

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