Pará vai levar para COP 28 propostas focadas na redução das emissões de gases do efeito estufa

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23/11), a vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, Hana Ghassan, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, informaram que o Governo do Pará vai apresentar 10 alternativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).

O evento começa na próxima quinta-feira (30) e vai até o próximo dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. “Vamos fazer algo em torno de 10 entregas entre Projetos de Lei, decretos e planos de ação. O mais importante é o plano estatal de restauração florestal, porque ele se junta ao plano de bioeconomia e se completam em uma estrutura de combate ao desmatamento e diminuição das emissões de gases do efeito estufa por conta das queimadas”, adiantou o secretário Mauro O’de Almeida.

Durante a coletiva, a vice-governadora e o secretário de Meio Ambiente ponderaram que a participação do Pará na COP de Dubai será uma complementação da atuação já realizada pelo Governo do Estado nas edições anteriores, focado no combate ao desmatamento e queimadas, com avanços na recuperação da cobertura florestal e transição econômica com oportunidades socioeconômicas para sociedade por meio da bioeconomia.

“As nossas maiores emissões são por conta do desmatamento de queimados. E o nosso plano ataca exatamente a questão de baixo desmatamento, de queimados, de redução de emissões para um lado, mas também restauração florestal. Quando realizamos uma ação de fiscalização e de comando e controle, também precisamos oferecer alguma alternativa econômica para que as pessoas saiam da ilegalidade. É onde entra o nosso Plano de Bioeconomia e de restauração que vamos levar para COP”, explica Mauro O’de Almeida.

“Também temos a lei de pagamento por serviço ambiental, que foi aprovada semana passada. Vamos lançar no PEAA [Plano Estadual Amazônia Agora] uma interlocução muito mais próxima com os municípios; vamos apresentar o que fizemos em termos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) automatizado, pois chegamos a fazer mais de 150 mil análises de CARs, importantes para a regularização ambiental. Esse conjunto de coisas é que a chamamos de processos estruturantes”, completou.

A vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, em Belém, Hana Ghassan, relembrou que o Pará está em contato constante com os organizadores da COP, para que o Governo do Estado conheça o planejamento, ações prévias e execução de toda a estrutura que envolve este evento global.

“Temos um planejamento estratégico implementado no Estado desde o primeiro dia que soubemos que seríamos sete da COP30. Esse planejamento faz um estudo das COPs anteriores e de toda a logística necessária. Temos um grupo de trabalho que por meio de uma cooperação firmada com os organizadores da COP de Dubai está indo para [COP 28] acompanhar toda a parte de organização”, informou Hana Ghassan.

A vice-governadora voltou afirmar que o Governo do Pará não está medindo esforços para melhorar a infraestrutura da capital paraense. Para Hana Ghassan, as intervenções para modernização da infraestrutura ficarão como um legado.

“Nós já temos um planejamento de tudo que é necessário para recebemos do nosso visitantes e estamos concretizando esse planejamento com um conjunto de ações”, afirmou Hanna Ghassan, vice-governadora do Pará.

Entre as ações mencionadas pela vice-governadora estão a captação de recursos para realização dos investimentos necessários. “De ações concretas, nós temos a captação de recursos do BNDES para diversos projetos apresentados pelo Estado na área de saneamento infraestrutura urbana, mobilidade e conectividade”, explicou.

“Na área de mobilidade, por exemplo, definimos o polígono da COP, onde identificamos as vias que precisamos melhorar a mobilidade para que o fluxo de visitantes se desloque mais rapidamente entre o evento e a sua hospedagem. Dentro desse planejamento, nós temos sete corredores diários, onde fazemos toda a reestruturação para melhorar o fluxo de trânsito. Além disso, nós já iniciamos duas grandes obras importantes, entre elas, o Parque da Cidade que, junto ao Hangar, serão os locais da COP 30”, detalhou.

Hana Ghassan disse ainda que já está em fase avançada a solicitação de recursos junto ao Governo Federal para intervenções na reurbanização da Avenida Almirante Tamandaré e da Avenida Visconde de Souza Franco, a Doca.

“É um conjunto de intervenções que vai deixar um legado para a nossa cidade. Um legado importante de investimentos que geram emprego para a nossa população, de impostos para a cidade de Belém e que também geram renda para toda a nossa comunidade”, analisou Hana.

A vice-governadora também relembrou os esforços para impulsionar o turismo do Estado, principalmente, com a modernização da infraestrutura do setor. “Para fortalecer todo otradede turismo do nosso Estado, o Governo já vem adotando ações como, por exemplo, a isenção dos ICMS e a rodada de negociações que articulamos em conjunto com o BNDES. Temos oito instituições financeiras que estão reunidas lá no Hangar, recebendo todo otradede turismo, para apresentar o crédito diferenciado para o seguimento”, explicou.