Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23/11), a vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, Hana Ghassan, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, informaram que o Governo do Pará vai apresentar 10 alternativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).
O evento começa na próxima quinta-feira (30) e vai até o próximo dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. “Vamos fazer algo em torno de 10 entregas entre Projetos de Lei, decretos e planos de ação. O mais importante é o plano estatal de restauração florestal, porque ele se junta ao plano de bioeconomia e se completam em uma estrutura de combate ao desmatamento e diminuição das emissões de gases do efeito estufa por conta das queimadas”, adiantou o secretário Mauro O’de Almeida.
Durante a coletiva, a vice-governadora e o secretário de Meio Ambiente ponderaram que a participação do Pará na COP de Dubai será uma complementação da atuação já realizada pelo Governo do Estado nas edições anteriores, focado no combate ao desmatamento e queimadas, com avanços na recuperação da cobertura florestal e transição econômica com oportunidades socioeconômicas para sociedade por meio da bioeconomia.
“As nossas maiores emissões são por conta do desmatamento de queimados. E o nosso plano ataca exatamente a questão de baixo desmatamento, de queimados, de redução de emissões para um lado, mas também restauração florestal. Quando realizamos uma ação de fiscalização e de comando e controle, também precisamos oferecer alguma alternativa econômica para que as pessoas saiam da ilegalidade. É onde entra o nosso Plano de Bioeconomia e de restauração que vamos levar para COP”, explica Mauro O’de Almeida.
“Também temos a lei de pagamento por serviço ambiental, que foi aprovada semana passada, vamos lançar no PEAA [Plano Estadual Amazônia Agora] uma interlocução muito mais próxima do município. Vamos apresentar o que fizemos em termos de cadastro ambiental rural automatizado, nós chegamos a fazer mais de 150 mil análises de cadastro ambiental rurais, importantes para a regularização ambiental. Esse conjunto de coisas é que a chamamos de processos estruturantes”, completou.
A vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, em Belém, Hana Ghassan, relembrou que o Pará está em contato constante junto aos organizadores da COP para o Governo do Estado conhecer o planejamento, ações prévias e execução de toda estrutura que envolve este evento global que conta com a presença de ambientalistas, chefes de Estado, especialistas, estudiosos, imprensa, entre outros.
“Temos um planejamento estratégico implementado no Estado desde o primeiro dia que soubemos que seríamos sete da COP30. E esse planejamento tem feito um estudo das COPs anteriores e de toda a logística necessária. Temos um grupo de trabalho que através de uma cooperação firmada com os organizadores da COP de Dubai está indo para [COP-28] acompanhar toda a parte de organização”, informou Hana Ghassan.
A vice-governadora voltou afirmar que o Governo do Pará não está medindo esforços para melhorar a infraestrutura da capital paraense para receber a COP-30 em novembro de 2025. Para Hana Ghassan, as intervenções para modernização da infraestrutura ficarão como um legado. “Nós já temos um planejamento de tudo que é necessário para recebemos do nosso visitantes e estamos concretizando esse planejamento com um conjunto de ações”, afirmou.
Entre as ações mencionadas pela Vice-governadora estão a captação de recursos para realização dos investimentos necessários. “De ações concretas, nós temos a captação de recursos do BNDES para diversos projetos apresentados pelo Estado na área de saneamento infraestrutura urbana, mobilidade e conectividade”, explicou.
“Na área de mobilidade, por exemplo, definimos o polígono da COP, onde identificamos as vias que precisamos melhorar a mobilidade para que o fluxo de visitantes possa se deslocar mais rapidamente entre o evento e a sua hospedagem. Dentro desse planejamento, nós temos sete corredores diários, onde nós fazemos toda a reestruturação para melhorar o fluxo de trânsito. Além disso, nós já temos em início duas grandes obras importantes, que são o Parque da Cidade que junto com o Hangar será o local que vai receber a COP”,‘ detalhou.
Hana Ghassan disse ainda que já está em fase avançada recursos junto ao Governo Federal para intervenções na reurbanização da Avenida Almirante Tamandaré e da da Doca. “É um conjunto de intervenções que vai deixar legado para a nossa cidade. Um legado importante de investimentos que geram emprego para a nossa população, de impostos para a cidade de Belém e que também geram renda para toda a nossa comunidade”, analisou.
A Vice-governadora também relembrou os esforços para impulsionar o turismo do Estado, principalmente, com a modernização da infraestrutura do setor. “Para fortalecer todo o trade de turismo do nosso estado, o Governo já vem adotando ações como, por exemplo, a isenção dos ICMS e a rodada de negociações que nós articulamos em conjunto com o BNDES. Temos oito instituições financeiras que estão reunidas lá no Hangar, recebendo todo o trade de turismo, para apresentar o crédito diferenciado para o seguimento”, explicou.
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