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Futura sede da COP-30, Pará vai levar para COP-28 propostas focadas na redução das emissões de gases do efeito estufa

Em coletiva de imprensa, Governo do Pará adiantou que irá entregar 10 propostas na COP 28 entre projetos de lei, decretos e plano de ação

23/11/2023 18h51
Por: Redação Fonte: Secom Pará
Crédito: Alex Ribeiro / Ag. Pará
Crédito: Alex Ribeiro / Ag. Pará

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23/11), a vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, Hana Ghassan, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, informaram que o Governo do Pará vai apresentar 10 alternativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).

O evento começa na próxima quinta-feira (30) e vai até o próximo dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. “Vamos fazer algo em torno de 10 entregas entre Projetos de Lei, decretos e planos de ação. O mais importante é o plano estatal de restauração florestal, porque ele se junta ao plano de bioeconomia e se completam em uma estrutura de combate ao desmatamento e diminuição das emissões de gases do efeito estufa por conta das queimadas”, adiantou o secretário Mauro O’de Almeida.

Durante a coletiva, a vice-governadora e o secretário de Meio Ambiente ponderaram que a participação do Pará na COP de Dubai será uma complementação da atuação já realizada pelo Governo do Estado nas edições anteriores, focado no combate ao desmatamento e queimadas, com avanços na recuperação da cobertura florestal e transição econômica com oportunidades socioeconômicas para sociedade por meio da bioeconomia.

“As nossas maiores emissões são por conta do desmatamento de queimados. E o nosso plano ataca exatamente a questão de baixo desmatamento, de queimados, de redução de emissões para um lado, mas também restauração florestal. Quando realizamos uma ação de fiscalização e de comando e controle, também precisamos oferecer alguma alternativa econômica para que as pessoas saiam da ilegalidade. É onde entra o nosso Plano de Bioeconomia e de restauração que vamos levar para COP”, explica Mauro O’de Almeida.

“Também temos a lei de pagamento por serviço ambiental, que foi aprovada semana passada, vamos lançar no PEAA [Plano Estadual Amazônia Agora] uma interlocução muito mais próxima do município. Vamos apresentar o que fizemos em termos de cadastro ambiental rural automatizado, nós chegamos a fazer mais de 150 mil análises de cadastro ambiental rurais, importantes para a regularização ambiental. Esse conjunto de coisas é que a chamamos de processos estruturantes”, completou.

A vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, em Belém, Hana Ghassan, relembrou que o Pará está em contato constante junto aos organizadores da COP para o Governo do Estado conhecer o planejamento, ações prévias e execução de toda estrutura que envolve este evento global que conta com a presença de ambientalistas, chefes de Estado, especialistas, estudiosos, imprensa, entre outros.

“Temos um planejamento estratégico implementado no Estado desde o primeiro dia que soubemos que seríamos sete da COP30. E esse planejamento tem feito um estudo das COPs anteriores e de toda a logística necessária. Temos um grupo de trabalho que através de uma cooperação firmada com os organizadores da COP de Dubai está indo para [COP-28] acompanhar toda a parte de organização”, informou Hana Ghassan.

A vice-governadora voltou afirmar que o Governo do Pará não está medindo esforços para melhorar a infraestrutura da capital paraense para receber a COP-30 em novembro de 2025. Para Hana Ghassan, as intervenções para modernização da infraestrutura ficarão como um legado. “Nós já temos um planejamento de tudo que é necessário para recebemos do nosso visitantes e estamos concretizando esse planejamento com um conjunto de ações”, afirmou.

Entre as ações mencionadas pela Vice-governadora estão a captação de recursos para realização dos investimentos necessários. “De ações concretas, nós temos a captação de recursos do BNDES para diversos projetos apresentados pelo Estado na área de saneamento infraestrutura urbana, mobilidade e conectividade”, explicou.

“Na área de mobilidade, por exemplo, definimos o polígono da COP, onde identificamos as vias que precisamos melhorar a mobilidade para que o fluxo de visitantes possa se deslocar mais rapidamente entre o evento e a sua hospedagem. Dentro desse planejamento, nós temos sete corredores diários, onde nós fazemos toda a reestruturação para melhorar o fluxo de trânsito. Além disso, nós já temos em início duas grandes obras importantes, que são o Parque da Cidade que junto com o Hangar será o local que vai receber a COP”,‘ detalhou.

Hana Ghassan disse ainda que já está em fase avançada recursos junto ao Governo Federal para intervenções na reurbanização da Avenida Almirante Tamandaré e da da Doca. “É um conjunto de intervenções que vai deixar legado para a nossa cidade. Um legado importante de investimentos que geram emprego para a nossa população, de impostos para a cidade de Belém e que também geram renda para toda a nossa comunidade”, analisou.

A Vice-governadora também relembrou os esforços para impulsionar o turismo do Estado, principalmente, com a modernização da infraestrutura do setor. “Para fortalecer todo o trade de turismo do nosso estado, o Governo já vem adotando ações como, por exemplo, a isenção dos ICMS e a rodada de negociações que nós articulamos em conjunto com o BNDES. Temos oito instituições financeiras que estão reunidas lá no Hangar, recebendo todo o trade de turismo, para apresentar o crédito diferenciado para o seguimento”, explicou.

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