Em mais uma fiscalização hidroviária de rotina para coibir o comércio de produtos impróprios para o consumo, fiscais estaduais agropecuários encontraram, em péssimas condições de armazenamento, 1.500 kg de peixes salgados. A carga estava no convés da embarcação e não apresentava nenhum tipo de documentação sanitária. A ação ocorreu na quarta-feira (8), na Base Fluvial de Antônio Lemos, localizada no município de Breves e foi realizada em parceria com a Polícia Fluvial e Civil.
A embarcação era proveniente do município de Santana e tinha como destino Belém. Os peixes eram da espécie piramutaba, e como não apresentava nenhuma documentação sanitária que comprovasse sua origem e qualidade, foi considerada imprópria para o consumo.
Os fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) lavraram os termos de apreensão e inutilização da mercadoria. Como estava em desacordo com as normas, os peixes foram destruídos no aterro sanitário do município, porque não houve comprovação de que estava apropriado ao consumo.
Produtos alimentícios em flagrante situação irregular e condições precárias, em desacordo com as normas técnicas e a legislação sanitária, configuram crimes gravíssimos contra a saúde pública, pois podem ser vetores de doenças transmitidas por animais ao homem.
A Agência de Defesa Agropecuária ressalta que qualquer produto de origem animal que não apresentar os selos de inspeção sanitária que garantem a qualidade do produto, e são concedidos pela Adepará, e outras instituições oficiais de inspeção, são considerados impróprios para o consumo.
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