Sefa apreende 9 mil caixas de cerveja por não recolhimento do ICMS

Uma carga de 9 mil caixas de cerveja, com 108 mil latas, no valor de R$ 152.820,00, foi apreendida por não recolhimento do ICMS na quinta-feira (12), no sudeste paraense. A apreensão ocorreu na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), município de São João do Araguaia.

O veículo transportando a carga de bebida saiu de Imperatriz, no interior do Maranhão, com destino a Tomé-Açu, município do nordeste do Pará. A Polícia Militar localizou o caminhão e acionou a fiscalização da Sefa para verificação do documento fiscal.

“Ao analisarem os documentos entregues, os fiscais de receitas estaduais constataram que a chave da nota fiscal, número que identifica o documento, de fato se referia a outro documento fiscal”, explicou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.

O documento fiscal apresentado foi desconsiderado. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 140.288,76, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e multa.