Em Brasília, Semas passa a integrar a Rede de Corregedorias

A Corregedoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi eleita nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF), para a Secretaria Executiva suplente da Rede de Corregedorias, na 1ª Reunião Ordinária, promovida pelo Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), da Corregedoria-Geral da União (CGU). 

Na eleição realizada para a Secretaria Executiva, o corregedor Lívio Campbell, da Corregedoria da Semas, foi eleito por unanimidade secretário executivo suplente da Rede de Corregedorias do Procor/CGU. A Rede visa estabelecer parcerias, apoio e troca de experiências com corregedorias estaduais e municipais de todo o Brasil. “O secretário da Semas, Mauro O’de Almeida, aderiu ao Procor em abril de 2019, e a partir do momento que assumi a Corregedoria, em 2020, comecei um trabalho lento, mas insistente, para estreitarmos laços com a CGU, a fim de trazer resultados para Semas”, avaliou o corregedor.

Entre as competências da Secretaria Executiva estão convocar e preparar a agenda das reuniões; elaborar documentos, atas e relatórios; divulgar aos integrantes da Rede informações de interesse e oferecer apoio na execução de políticas de capacitação relacionadas às atividades correcionais. A representação da Rede de Corregedorias em colegiados e em eventos externos poderá ser realizada pelo coordenador, o secretário executivo, o secretário executivo suplente ou por outro integrante por eles indicado. A Rede de Corregedorias tem sede e foro na capital da República, e vigência por prazo indeterminado.

Na programação da 1ª Reunião Ordinária também foram discutidas técnicas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os maiores desafios das unidades correcionais e a apuração da conduta de assédio no âmbito correcional, entre outros temas.

O corregedor Lívio Campbell considerou importante a participação do Estado do Pará, acrescentando que o Procor é um Programa definido, dirigido e orientado pela Corregedoria-Geral da União. “O Programa fornece orientação técnica e capacitação gratuita, por conta da própria CGU, para toda a equipe técnica que trabalha com corregedoria, ou seja, a gente recebe orientação técnica, dos processos e dos procedimentos”, informou.

Ferramenta- Lívio Campbell disse ainda que há uma ferramenta da própria Corregedoria-Geral da União disponibilizada para as corregedorias: o E-PAD (Processo Administrativo Eletrônico), que favorece o trabalho dos corregedores, com redução de custo no processo disciplinar. Ao ser alimentado com as informações principais, o sistema mostra o caminho a ser feito.

“E-PAD gera economia de tempo e de pessoal, que facilita o trabalho. É uma questão de economicidade do processo disciplinar. Quem é vinculado ao Procor usa esse sistema, que gera mais eficiência no trabalho desenvolvido, no caso, pelo Estado, na Corregedoria da Semas. A eficiência do órgão é para fortalecer o campo da atuação preventiva, antes de acontecer o fato a gente já está atuando”, complementou o corregedor da Semas.

O Procor foi instituído em março de 2019 para apoiar órgãos e entidades da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios na execução de atividades correcionais. Qualquer unidade municipal ou estadual, que exerça atividade correcional, pode fazer parte do Procor.