Carga com mais de 43 toneladas de açaí irregular são apreendidas no Pará

Em uma operação intensa da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), mais de 43 toneladas de açaí in natura foram apreendidas nesta segunda-feira (6), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A ação resultou na aplicação de multas e cobrança de impostos que somam mais de R$ 45 mil.

Segundo a fiscalização, as cargas, provenientes de cidades da Bahia com destino a Ananindeua, apresentavam documentos fiscais com indícios de irregularidade. A quantidade de açaí era incompatível com o fato de os destinatários serem pessoas físicas, sugerindo uma operação de comércio não declarada.

Ao todo, foram apreendidas duas cargas: uma de 15,4 toneladas e outra de 28 toneladas. Em um dos casos, o destinatário tinha relação com uma empresa no Pará cujo cadastro estava suspenso. Para oficializar a apreensão, a Sefa lavrou dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs).

Na mesma ação, fiscais da Sefa interceptaram 63 mil litros de óleo diesel na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. A carga, avaliada em cerca de R$ 387 mil e originária do Maranhão, não havia recolhido o imposto antecipado exigido por lei. Um Termo de Apreensão foi lavrado, cobrando R$ 133,6 mil em impostos e multas.