A manutenção da condenação do cantor Bruno Nóbrega Mafra pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi recebida como um marco pelas vítimas, segundo o advogado que as representa, Dr. Felipe Alves. Em entrevista à RBA TV, ele afirmou que a decisão colegiada trouxe “alívio” após anos de silêncio.

“Quero falar inicialmente que a condenação que foi mantida ontem pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi um alívio para as vítimas, que viram que realmente alguém ouviu o clamor delas, que por muito tempo tiveram esse trauma oculto”, declarou.

O advogado destacou que a decisão em segunda instância confirmou a sentença anterior de forma unânime. “Já havia ocorrido a condenação em primeira instância, e ontem o segundo grau, de forma colegiada — é importante mencionar, de forma unânime — manteve a condenação relacionada ao acusado”, afirmou.

Apesar da decisão, o caso ainda pode ter novos desdobramentos. Segundo o representante das vítimas, a defesa pode recorrer aos tribunais superiores, mas apenas em relação a questões jurídicas. “Cabe recurso ainda ao Tribunal Superior, todavia apenas matéria de direito, pois a matéria de fato já se encontra devidamente comprovada”, explicou.

Ele também ressaltou que o início do cumprimento da pena depende do trânsito em julgado da ação. “Pela lei penal brasileira, o cumprimento inicial da pena só ocorre após o trânsito em julgado dessa sentença condenatória. Ainda cabem alguns recursos, e aguardamos que esse processo seja concluído o mais breve possível”, disse.

O caso teve início em 2019, quando duas irmãs, já adultas, procuraram as autoridades para relatar abusos ocorridos durante a infância. A partir das denúncias, o Ministério Público do Estado do Pará apresentou acusação, apontando uma série de crimes cometidos ao longo de anos.

De acordo com a denúncia, os episódios teriam ocorrido entre 2007 e 2011, quando as vítimas tinham menos de 14 anos. Os relatos indicam que os abusos aconteceram em diferentes locais, incluindo a residência do acusado e um veículo, em situações que favoreciam o isolamento.

Veja a entrevista com o advogado:

Autor: Lucas Contente