Um homem de 18 anos foi detido nesta quarta-feira (14) após ser flagrado praticando ato obsceno em via pública no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas. O acusado foi visto se masturbando em frente a uma loja de produtos cirúrgicos, direcionando o ato a funcionárias do estabelecimento. A situação gerou indignação de quem presenciou a cena e foi denunciada à Polícia Militar.

Segundo o relatório da ocorrência, o suspeito, identificado pelas iniciais L.C.B., foi localizado nas proximidades do local e abordado pelos policiais. As vítimas confirmaram o ocorrido e acompanharam a guarnição até a Delegacia de Polícia Civil para registro do caso.

O ato foi tipificado como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão. Importante destacar que a configuração do crime não exige contato físico com a vítima, bastando a prática de ato libidinoso sem consentimento e em contexto vexatório.

A Polícia Civil dará continuidade à investigação para apurar os detalhes e responsabilizar o autor.

O que é importunação sexual?

Importunação sexual é o ato de praticar, sem consentimento, ações com conotação sexual contra alguém, seja por meio de toques, gestos ou atos libidinosos, como ocorreu neste caso em Parauapebas. A legislação prevê pena de 1 a 5 anos de prisão e caracteriza como crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, o processo não depende de representação da vítima para ser instaurado.

A Polícia Militar reforça que atitudes como essa devem ser denunciadas imediatamente para garantir a segurança das vítimas e coibir esse tipo de violência.