A Justiça Federal condenou a brasileira Elziane Neres Lima, que mora nos Estados Unidos, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por ter encomendado o assassinato da prima Solange Ribeiro de Sousa, ocorrido em 2004, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará. Além do homicídio, Elziane também foi acusada pelo crime de tráfico internacional de mulheres. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo Tribunal do Júri Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. A Justiça não detalhou se a acusada também é paraense.

O juiz federal Marcelo Honorato, que presidiu o julgamento, determinou ainda a extradição da condenada para o Brasil, com base no Decreto n.º 55.750, de 11 de fevereiro de 1965. O julgamento, iniciado na terça-feira (8), teve duração de dois dias e foi transmitido ao vivo.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o crime começou a se configurar quando Elziane passou a facilitar a entrada ilegal de mulheres brasileiras nos Estados Unidos, entre elas duas irmãs, uma amiga e uma prima. Uma vez no país, ela exigia o pagamento de dívidas abusivas, obrigando as vítimas a se prostituírem e a trabalharem como dançarinas em casas noturnas.

A prima Sheila Ribeiro de Sousa recusou-se a participar do esquema e passou a ser ameaçada. Foi então que, de acordo com a denúncia, Elziane ordenou a morte da irmã de Sheila, Solange Ribeiro, no Brasil como forma de intimidação. A jovem foi baleada no dia 5 de outubro de 2004, em Eldorado do Carajás, e morreu dez dias depois, em um hospital na capital paraense.

Os dois homens acusados de executar o crime, Walbes Pereira e Antoniel Nunes, foram absolvidos por falta de provas em 2007. Elziane, por sua vez, foi presa em 2010 pela Interpol em New Jersey (EUA), mas teve a prisão preventiva revogada sob a condição de comparecer aos atos processuais. Durante o júri, foi interrogada remotamente, direto dos Estados Unidos.

O julgamento contou com estrutura especial montada com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que cedeu o Fórum de Marabá e garantiu a transmissão em tempo real, inclusive do exterior.

Condenação

Com o suporte de provas e depoimentos reunidos ao longo de duas décadas, os procuradores da República Roberto Moreira de Almeida, Melina Alves Barbosa e Igor Lima Goettenauer de Oliveira convenceram o Conselho de Sentença de que Elziane foi a mandante do crime e teve participação direta no tráfico de mulheres. Já os advogados de defesa, Arnaldo Ramos de Barros Júnior e Wandergleisson Fernandes Silva, alegaram ausência de provas que ligassem a ré aos crimes.