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Pará DOM ELISEU

Sefa apreende caminhão de R$ 535 mil com nota fiscal irregular em Dom Eliseu

O caminhão tinha como destino uma empresa não contribuinte em Belém

22/12/2024 20h57
Por: Redação Fonte: Secom Pará
Foto: reprodução
Foto: reprodução

avaliado em R$ 535 mil devido à apresentação de uma nota fiscal irregular. A ação ocorreu no último sábado (21/12), na unidade de Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.

Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o veículo foi interceptado durante fiscalização na BR-010, próximo ao posto fiscal. "O motorista apresentou uma nota fiscal que indicava origem e destino na cidade de São Paulo. Como a abordagem aconteceu na entrada do Estado do Pará, a situação foi caracterizada como quebra de trânsito, já que a carga deveria ser entregue em outro local", explicou o procedimento. 

Após verificação física e consulta ao sistema, foi constatado que o caminhão, novo, tinha como destino uma empresa não contribuinte em Belém. Nessa condição, o pagamento do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é obrigatório ao Estado. 

A nota fiscal apresentada foi desconsiderada, e o veículo ficou retido. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, estipulando o valor de R$ 115.560, referente ao diferencial de alíquota de ICMS devido e à multa. O valor ainda não foi quitado.

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Dom Eliseu - PA

Dom Eliseu - Pará

Sobre o município
Dom Eliseu é um município brasileiro situado no nordeste do estado do Pará. Sua população estimada em 2021 é de 61 206 habitantes. Graças a condição de entreposto, Dom Eliseu tem um setor comercial e de serviços relativamente dinâmico. E é um dos municípios mais movimentados da região sudeste paraense. É o segundo município mais populoso da Microrregião de Paragominas, atrás apenas do município homônimo Paragominas.
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