Pará destaca ações nesta terça-feira (3) pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Celebrado desde 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 3 de dezembro, foi criado para promover a conscientização sobre os direitos e inclusão das pessoas com deficiência (PCDs). No Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) intensifica seus esforços por meio de programas e serviços voltados a melhorar a qualidade de vida dessa população.

De acordo com o Censo 2022, cerca de 8,9% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. O Pará tem 1.949.046 pessoas com deficiência, correspondente a 24%.
Atenta a essa realidade, a Sespa implementa ações alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).

A coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência, Iracy Tupinambá, destaca o compromisso com a inclusão. “A Sespa acompanha e monitora a implantação de estabelecimentos de saúde para PCDs, como os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Unidades de Referência Especializadas (UREs), garantindo acessibilidade e inclusão social.”

Veja os programas e serviços ofertados pelo Governo do Pará:
* Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SODP): atendimento a pacientes com doenças pulmonares crônicas, fornecendo equipamentos e insumos, beneficiando atualmente 209 usuários.
* Emissão de carteiras de transporte intermunicipal gratuito: mais de 56 mil carteiras já foram emitidas, assegurando mobilidade aos PCDs.
* Dispensação de bolsas de colostomia e acessórios: serviço disponível na URE Presidente Vargas.
* Dispensação de sondas vesicais: atendimento realizado na URE Demétrio Medrado para pessoas com retenção ou incontinência urinária.
* Diagnóstico e atendimento a doenças neurodegenerativas: tratamento para esclerose múltipla e ELA no Hospital Ophir Loyola e reabilitação para distrofia muscular no CER III da UEPA.
* Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção: distribuição de andadores, muletas, bengalas e cadeiras de rodas. De 2019 a 2024, mais de 13 mil equipamentos foram entregues.

Avanços no atendimento -Entre os avanços destinados às pessoas com deficiência no Pará, destaca-se a criação da Coordenação Estadual de Políticas Públicas para o Autismo, em 2020. Desde então, a iniciativa tem implementado programas e projetos permanentes que garantem os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. Com uma abordagem intersetorial, as ações vão além da saúde, abrangendo também áreas como educação, trabalho, esporte, lazer e assistência social.

Paloma Mendes, coordenadora estadual de Políticas Públicas para o Autismo, ressalta. “Desde 2020, conseguimos implementar mais de 36 instrumentos de execução para assegurar os direitos das pessoas com autismo. Nosso diferencial está na atuação intersetorial, porque entendemos que a saúde vai além da abertura de vagas em reabilitação. É sobre garantir dignidade e qualidade de vida em todas as áreas da vida humana.”

Dentre as conquistas, está a emissão de mais de 20 mil carteiras de identificação para pessoas com autismo (CIPTEA). Para mais informações e emissão da carteira, basta entrar no site da Sespa, acesse aqui .

Foi implantado os Núcleos de Atendimento ao TEA (NATEAs) e a criação do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), que já capacitou dezenas de servidores para replicar práticas inclusivas em seus municípios. A Feira de Empreendedorismo Inclusivo e o Festival Tealentos são outros exemplos de iniciativas que promovem autonomia e inclusão social.

Além disso, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) oferece serviços especializados, como próteses auditivas e oculares, reforçando a rede de atendimento no Estado.

A Sespa orienta, também, os interessados em acessar os programas a procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima, levando documentos como RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e laudo médico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 4006-4262.

Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Pará em promover inclusão, autonomia e qualidade de vida para a população com deficiência, garantindo o pleno exercício de seus direitos.

Texto de Bianca Botelho / Ascom Sespa