Governo do Pará e ONU firmam parceria para trabalharem juntos no reforço da conservação florestal

Em Nova Iorque, o governador do Pará, Helder Barbalho e a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen, assinaram nesta quinta-feira, 26, um memorando de entendimento - MoU, na sigla em inglês, para impulsionar a ação climática e a conservação florestal. O documento foi assinado no PNUMA, sede da ONU, em Nova Iorque.

O documento visa atender a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá na capital paraense, Belém, em novembro de 2025.

O acordo foca em soluções baseadas na natureza, com o objetivo de influenciar a comunidade internacional para destravar financiamentos diversificados e em escala para as florestas, tanto na Amazônia quanto em todo o mundo. “A parceria do Governo do Pará com as Nações Unidas e com o PNUMA é estratégica para que nós possamos avançar cada vez mais nas ações que fazem o estado do Pará ser hoje uma referência na agenda do mercado de carbono para o Brasil, para Amazônia e para o mundo”, ponderou o chefe do Executivo paraense.

Além disso, o chefe do Poder Executivo Estadual paraense ponderou que os recursos dos créditos de carbono serão destinados às comunidades que colaboram com a redução do desmatamento no nosso Estado e fez questão de reforçar a importância de assinar o acordo.

“É um privilégio a compreensão da importância deste memorando de entendimento-MoU. Assim, ampliamos o acesso ao conhecimento do mercado de carbono, qualificando gestores do Estado e a sociedade na compreensão deste movimento que cria valor a floresta e gera oportunidades de desenvolvimento local”, explicou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Diretora da ONU elogia venda de carbono do Governo do Pará

Durante a reunião para assinatura do MoU, a diretora-executiva PNUMA, Inger Andersen, mencionou o acordo histórico assinado pelo Governo do Pará, que comercializou quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono e garantir financiamento da Coalizão LEAF para apoiar seus esforços de redução do desmatamento.

 “É uma grande honra para nós assinarmos esse MoU porque em mais ou menos um ano o mundo inteiro estará em seu lindo Estado”, disse Inger Andersen se referindo à COP30. “Quero apresentar nossas parabéns por este grande negócio que vocês fecharam há dois dias”, completou de forma elogiosa a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas.

“Faz 29 anos que o PNUMA está tentando traduzir esse valor que a gente sabe que a floresta em pé tem em um valor monetário que possa se converter para as populações locais. Espero que através deste acordo possamos aprender com vocês e contribuir. O Estado do Pará pode mostrar para o Brasil, Amazônia, e ao mundo a inovação que se pode construir. Temos grandes expectativas sobre esta parceria”, disse.

O MoU formaliza a colaboração do PNUMA com o Pará em soluções climáticas e baseadas na natureza, com foco em financiamento climático, mercados de carbono, salvaguardas e biodiversidade.

Com o apoio do PNUMA, o Pará fortalecerá sua capacidade de escalar soluções climáticas baseadas na floresta, demonstrando como seus modelos de conservação e desenvolvimento sustentável podem ser replicados em toda a Amazônia e em outros lugares.

O Pará tem 124 milhões de hectares de terra, aproximadamente o tamanho da França, da Suécia e do Reino Unido juntos. Cerca de 80% do território paraense é coberto pela Floresta Amazônica, que faz parte da maior floresta tropical do mundo, incluindo 36 milhões de hectares classificados como áreas legalmente protegidas e 24,2 milhões de hectares designados como terras indígenas, de acordo com dados oficiais do estado.

O Pará tem enfrentado uma série de desafios para reduzir o desmatamento no Brasil devido à expansão agrícola, pecuária, extração ilegal de madeira e mineração ilegal. No entanto, desde 2019, o governo estadual tem trabalhado para reverter essa tendência por meio de iniciativas como REDD+ e o “Plano Estadual Amazônia Agora”. Lançado em agosto de 2020, o plano é a principal plataforma de ação, criando um modelo de desenvolvimento social e econômico baseado na valorização dos ativos ambientais no Pará.

Para ajudar o Brasil a atingir sua meta de desmatamento líquido zero até 2030, as autoridades do Pará se comprometeram, também, a reduzir o desmatamento em 37% em comparação com os níveis de 2014-2018, ou manter os níveis de desmatamento abaixo de 150 mil hectares por ano, e restaurar 5,4 milhões de hectares até 2030.

Em 2023, o estado alcançou uma redução de 36% nas taxas de desmatamento em relação a 2022. Em dezembro do ano passado, o governador Helder Barbalho sancionou um projeto de lei que criou um Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza e estabeleceu diretrizes para a gestão de diferentes tipos de áreas de conservação.

LEAF

O Governo do Pará também assinou seu primeiro contrato comercial com a LEAF Coalition na Semana do Clima de Nova York, para vender 156 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono de créditos de carbono jurisdicionais até 2026. Esses créditos de carbono são resultados dos esforços do Pará para reduzir o desmatamento em 2023 em comparação com os níveis médios de 2018 a 2022.