Sefa apreende mercadorias importadas em ônibus de passageiros

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, nordeste paraense, apreenderam, no dia 28/05, 16 volumes contendo mercadorias importadas. O valor da carga é de R$ R$ 48.678,04.

A mercadoria tinha como origem, na nota fiscal, a cidade de Belém e destino a várias cidades do Estado de Pernambuco, porém, todas as caixas estavam indicadas como entrega efetiva em Imperatriz no Maranhão.

"Durante fiscalização de rotina em ônibus de passageiros, foram apresentadas notas fiscais de mercadorias diversas. Na verificação física da carga foi constatado que todas as mercadorias eram importadas e não tinham sido apresentados documentos da importação. Foi feita a conferência da carga, identificando em 16 volumes, 185 fontes de carregadores, 366 carregadores de celular, 108 carregadores portáteis por indução, 6 controles de tv box, 439 cabos USB, 24 relógios inteligentes e 18 mini caixas de som s/fio, todos com homologação da Anatel, com valor total de nota fiscal de R$ 16.578,38”, contou o coordenador da unidade da Sefa, Gustavo Bozola.

A empresa remetente não tem qualquer atividade de comércio de eletrônicos no seu cadastro, sendo restrito a atividade de comércio de gêneros alimentícios.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.044,58, por não apresentação da declaração de importação e por subfaturamento das mercadorias, “pois isso implica também em recolhimento de imposto a menor do que é devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais.

Por se tratar de mercadoria importada, a Receita Federal foi acionada para proceder os procedimentos que considerar cabíveis.