Pará vai receber mais verba para obras de infraestrutura

O governador Helder Barbalho assinou, nesta segunda-feira, 6, três convênios com o Governo Federal e a Prefeitura de Belém que preveem investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhões para melhoria da infraestrutura da capital paraense para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro de 2025. A assinatura foi realizada no Palácio do Planalto.

Conforme o Governo Federal, os recursos da Itaipu Binacional são o maior aporte financeiro da empresa fora da área de abrangência. O anúncio oficial também contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do diretor da companhia, Enio Verri; e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL).

Na oportunidade, foram assinados três convênios. O primeiro, que é da ordem de R$ 1 bilhão, será executado pelo Governo do Pará e é voltado ao aprimoramento da infraestrutura viária e à implantação do Parque Linear da Doca no Município de Belém.

"São obras que certamente farão com que Belém seja uma cidade melhor, embora ainda tenhamos desafios como qualquer centro urbano do nosso país. Continuaremos tendo dificuldades, mas certamente Belém, o Pará e a Amazônia, com a COP30, serão um lugar melhor, uma região mais próspera e, acima de tudo, contribuindo para os desafios ambientais e sociais", avaliou Helder.

"Só nas obras que cabem ao Governo do Pará, estamos falando de cerca de 20 km de macrodrenagem nos canais da capital. Portanto, áreas que atualmente alagam ou que alagavam em tempos recentes e que, a partir da parceria e recursos próprios do Estado e município, vão proporcionar a Belém um melhor bem-estar e acima de tudo, justiça social", completou o chefe do Poder Executivo paraense.

Já o segundo convênio prevê a reforma em edificações comerciais históricas e a implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, com um investimento da ordem de R$ 323,5 milhões. Já o terceiro é voltado aos avanços na Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inovação em Bioeconomia. Este convênio, de R$ 41,8 milhões. Conforme o Governo Federal, é uma parceria com a Prefeitura, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Fundação Parque Tecnológico de ITAIPU (FPTI).

Enquanto representante do Governo Federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que a realização da COP no bioma amazônico é uma ação estratégica e didática para os participantes conhecerem a realidade local e a floresta. O ministro também afirmou que município, estado e a União estão unidos na organização da COP.

"Mais um evento de anúncio e de preparação daquilo que, como Helder colocou, o presidente Lula resolveu não só sediar a COP, resolveu sinalizar para o mundo objetivamente, no local da COP, uma reflexão do planeta, fazendo a COP na floresta, fazendo a COP ao lado de grandes e importantes rios da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta", disse.

O que prevê o convênio de R$ 1 Bilhão assinado pelo Governo do Pará

Aprimoramento da infraestrutura viária e implantação do Parque Linear da Doca, no bairro do Reduto, em Belém. Este convênio, de cerca de R$ 1 bilhão, é resultado de uma parceria com o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Obras Públicas do estado (SEOP), e prevê quatro ações:

1 - Pavimentação e qualificação de vias no interior do polígono COP30 na cidade de Belém, com revitalização para melhoria na trafegabilidade de sete vias arteriais da cidade, rotas de acesso durante o período COP para os locais de eventos, serviços públicos e privados;

2 - Execução de obras para implantação do Parque Linear da Doca e esgotamento sanitário da sub-bacia do Una. Intervenção prevê despoluição e mitigação do lançamento de dejetos no córrego na parte central da Avenida Visconde de Souza Franco. Ainda na avenida, o objetivo é a reorganização do tráfego, criação de espaços públicos, requalificação ambiental e aumento da biodiversidade.

Também será feita a implantação de esgotamento sanitário, com a implementação de 49,5km de rede coletora de esgoto e de 4.872 ligações de esgoto, cujos efluentes serão encaminhados à estação de tratamento existente;

3 - Execução das obras da Perna Sul da rua da Marinha até o Canal Água Cristal. Investimentos preveem implantação de via nas marginais do Canal São Joaquim, visando melhorar as condições de deslocamento e fluidez do trânsito por meio da criação de uma nova conexão entre eixos viários importantes do município.

4 - Implantação de Sistema de Inteligência das Vias + CCO (Central de Controle Operacional). Haverá implementação de equipamentos em campo para coleta e transmissão de informações de contagem de tráfego, infrações e segurança nas vias revitalizadas a serem integrados no Centro de Controle Operacional (CCO), a ser implantado nas dependências do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).