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Pará FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 60 toneladas de soja em Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)07/04/2024 16h23Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secre...

08/04/2024 07h44 Atualizada há 7 meses
Por: Redação Fonte: Secom Pará
Crédito: Divulgação/SEFA
Crédito: Divulgação/SEFA

 

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, nordeste paraense, apreenderam, no dia 06/04, 60 toneladas de soja, que era transportada num caminhão rodotrem oriundo de Balsas (MA) com destino a Paragominas no Pará. O valor total da mercadoria é de R$ 142 mil

“Após se iniciar a fiscalização, com a entrega dos documentos fiscais, os servidores da Sefa desconfiaram do peso do caminhão e ele foi para a balança de passagem. Descobriu-se que ele carregava 12 toneladas a mais de soja do que constava na nota fiscal. Além disso, após várias consultas nos sistemas informatizados descobrimos também que o regime especial de exportação da empresa estava suspenso. Ou seja, tentaram internalizar no Pará 12 toneladas de soja sem nota fiscal e mais 48 toneladas sem recolhimento de impostos devidos, visto que não poderiam se beneficiar do regime especial de exportação que está suspenso", contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 45.150,00, referentes ao ICMS e multa.

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Dom Eliseu - PA

Dom Eliseu - Pará

Sobre o município
Dom Eliseu é um município brasileiro situado no nordeste do estado do Pará. Sua população estimada em 2021 é de 61 206 habitantes. Graças a condição de entreposto, Dom Eliseu tem um setor comercial e de serviços relativamente dinâmico. E é um dos municípios mais movimentados da região sudeste paraense. É o segundo município mais populoso da Microrregião de Paragominas, atrás apenas do município homônimo Paragominas.
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