O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), levou a produtores rurais dos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região Sudeste, informações sobre o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), atualmente na fase piloto, intitulada "Valoriza Territórios Sustentáveis". Os eventos com os produtores foram concluídos na quinta-feira (28).

“Essa é a primeira vez concreta que podemos ver uma iniciativa de incentivo a nós, produtores. Hoje em dia não tem como mais estar irregular ambientalmente, e muitos produtores não dispõem de recursos para efetuar essa regularização. Logo, agora nós vislumbramos uma oportunidade de nos adequar à realidade produtiva através desse incentivo proposto pelo governo”, disse Flávio Ferreira, produtor rural da Área de Proteção Ambiental (APA) Igarapé Gelado, em Parauapebas. Técnicos do governo do Estado orientaram os produtores sobre a adesão ao PSA

A programação contou com a equipe da Secretaria Estado de Agricultura Familiar (Seaf), que apoia a implementação do projeto; de representantes da The Nature Conservancy Brasil (TNC), parceira do Estado na iniciativa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), responsável pela oferta de assistência técnica aos produtores beneficiados, e técnicos da empresas Belterra Agroflorestas e Escritórios Verdes da JBS, que também integram a rede de parceiros.

Mais de 80 produtores participaram das programações realizadas nos dois municípios, quando os interessados puderam assinar o documento de intenção em aderir ao projeto futuramente. “Essa iniciativa é muito importante aqui para nós, que somos de baixa renda. Estamos muito felizes por participar desse programa, e esperamos que tudo dê certo a partir de agora. Eu não esperava que isso fosse acontecer aqui na nossa região agora, mas neste momento acredito que irei conseguir trazer benfeitorias na minha propriedade, pois agora vou conseguir organizar meus plantios da forma que sempre desejei”, informou Expedito da Silva, produtor rural.

Engajamento- A coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável da Semas, Diana Castro, explicou que o objetivo do evento foi apresentar o Projeto e engajar produtores rurais e instituições na disseminação e adesão à iniciativa, que é a base para a construção do Programa Pagamento por Serviços Ambientais. “Nós estamos construindo o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e, através do Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis, já temos alguns produtores que estão recebendo um valor de custo de oportunidade da terra”, disse a coordenadora.

“A ideia principal desse Programa é incentivar aqueles produtores rurais que prestam um serviço ambiental e precisam recuperar suas Áreas de Preservação Permanente (APP). O governo do Estado agora está incentivando através de recursos financeiros, insumos, assistência técnica e regularização fundiária os produtores que desejam recuperar suas APPs ou manter suas florestas em pé, com recursos para incentivar esses produtores”, completou Diana Castro.

As reuniões nos dois municípios fazem parte da agenda de consulta e debates com as comunidades. O gestor da Emater no município de Canaã dos Carajás, Mateus Souza, informou que o projeto é almejado há muitos anos pelas comunidades da região, e que privilegiará produtores que já preservam suas áreas.

“Nós víamos iniciativas de pagamentos por serviços ambientais sendo debatidos em livros e projetos em outros estados, e sonhávamos que um dia esse programa poderia chegar ao nosso território. Agora, já podemos enxergar em nossa realidade um projeto de valorização de quem já está preservando, podendo também trazer aqueles que ainda não estão, que não tiveram ainda um olhar cuidadoso para as variáveis ambientais, para olhar para a necessidade da preservação ambiental”, frisou o gestor da Emater.

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pará tem o objetivo de incentivar produtores rurais a promover ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental. O programa reforça as diretrizes da política ambiental do Governo do Pará, estabelecidas pela Lei Estadual 9.048/2020, pelo Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), instituído pelo Decreto 941/2020, e pelo Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis, regulado pelo Decreto 2.744/2022.

Texto: Lucas Quirino - Ascom/Semas