Encontro reúne ouvidorias do estado do Pará em proteção e defesa dos serviços públicos

A Ouvidoria Geral do Estado do Pará (OEG) encerrou nesta quarta-feira (22), o I encontro estadual da rede de ouvidorias. Com o tema "O desafio das ouvidorias na Amazônia paraense para garantir ao acesso aos serviços públicos de qualidade", o evento contou com a participação de representantes de 30 órgãos estaduais.

Em 2023, a OGE implementa ferramentas para melhorar as atividades de ouvidoria e de proteção e defesa do usuário de serviços públicos no Pará, a exemplo do Sistema Integral de Gestão de Ouvidorias, da Carta de Serviço e a Rede Estadual de Ouvidoria, lançada no encontro.

Para André Bassalo, ouvidor Geral do Estado do Pará, a criação da rede é fundamental para manter um padrão de atividades e normativas para que as ouvidorias possam atuar colaborativamente.

André Bassalo, Ouvidor Geral do Estado do Pará."Vamos acompanhar todas as políticas públicas desenvolvidas em todos os espaços do Estado, através da rede estadual de ouvidoria. A saúde, por exemplo, para desenvolver determinadas atividades, como tratamento fora de domicílios, entre outros, precisa de emissão de certificados e carteirinhas que vêm de outros órgãos. Então, a rede de ouvidoria vai coordenar esse trabalho". Ainda de acordo com André Bassalo, "se um desses órgãos está com um problema, o prestador de serviço para emitir esse documento do órgão está com um problema, a rede de ouvidoria vai poder atuar no suporte de todas as instituições que estão relacionadas com a demanda".

Erradicação do assédio no ambiente de trabalho –Ainda no encontro, foi lançado um programa de combate, prevenção e erradicação do assédio em todas as modalidades no ambiente de trabalho. A iniciativa é considerada um avanço pela recém-criada Ouvidoria da Secretaria da Mulher do Estado do Pará (Semu).

Claudilene, Maia, ouvidora da Secretaria da Mulher do Estado do Pará."Precisamos defender o combate ao assédio de todas as formas, e a Ouvidoria da Mulher do Estado do Pará se tornou este canal atrativo, de acolhimento mais humanizado possível para essa mulher, para que a gente faça a intermediação dela através de políticas públicas e com o apoio do Ouvidor Geral, nós estamos construindo tratativas para, possivelmente, criar itinerância da ouvidoria pelo Estado", destacou Claudilene Maia, ouvidora da Semu.

Além disso, a ouvidora reforçou a importância de mostrar que trata-se de um canal de transparência e efetividade. "Quanto melhor a gente estruturar o aparato estatal, dando mais efetividade ao serviço, mais o nosso princípio vai ser efetivado, porque é a comunidade que é o nosso beneficiário".